Política da Venezuela

Parte da série sobre
Política da Venezuela
Constituição
Executivo Presidente Nicolás Maduro Vice-presidente Delcy Rodríguez
Legislativo Assembleia Nacional
Judiciário Tribunal Supremo de Justiça
Eleições Eleições presidenciais 1947  • 1958  • 1963  • 1968  • 1973  • 1978  • 1983  • 1988  • 1993  • 1998  • 2000  • 2006  • 2012  • 2013  • 2018 Eleições parlamentares 1947  • 1958  • 1963  • 1968  • 1973  • 1978  • 1983  • 1988  • 1993  • 1998  • 2000  • 2005  • 2010  • 2015  • 2020
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Poder nacional

Poder executivo

O Presidente da Venezuela é eleito por um voto plural, através de sufrágio universal e direto, e tem funções quer de chefe de estado, quer de chefe do governo. A duração do mandato é de 6 anos e um presidente pode ser reeleito, depois de referenda a emenda constitucional, a 15 de Fevereiro de 2009. O presidente nomeia o vice-presidente e decide o tamanho e a composição do governo (sendo assim o tamanho do estado, e as esferas onde o estado atua) fazendo as nomeações dos seus membros, envolvendo no processo o parlamento. O presidente pode pedir ao parlamento que reconsidere porções de leis que ache dignas de objecção, mas uma maioria parlamentar simples pode anular estas objecções. O atual presidente da Venezuela é Nicolás Maduro.

Poder legislativo

O parlamento unicameral da Venezuela é a Assembleia Nacional, Os seus 165 deputados, dos quais três estão reservados para os povos indígenas, servem mandatos de 5 anos e podem ser reeleitos para um máximo de dois mandatos adicionais. São eleitos por voto popular através de uma combinação de listas partidárias e de círculos eleitorais polinominais.

Poder judiciário

O órgão judiciário mais elevado é o Supremo Tribunal de Justiça, cujos magistrados são eleitos pelo parlamento para um único mandato de 12 anos.

Poder eleitoral

O Congresso Nacional Eleitoral controla os processos eleitorais; é formado por cinco diretores principais eleitos pela Assembleia Nacional.

Ver artigo principal: Plebiscito sobre Reforma Constitucional na Venezuela em 2007

Partidos políticos

Os principais partidos políticos da Venezuela são:

• Movimiento V República (MVR), fundado em 1997 por Hugo Chávez
• Un Nuevo Tiempo, fundado em 2000 por Manuel Rosales
• Primero Justicia, fundado em 2000 por Julio Borges
• Por la Democracia Social (Podemos), fundado em (2003)
• Pátria para Todos (PPT), fundado em 1997
• Partido Comunista de Venezuela (PCV, fundado em 1931)
• Comité de Organización Política Electoral Independiente (COPEI, democrata-cristão, fundado em 1946)
• Acción Democrática (AD, centro-esquerda, fundado em 1941)
• Movimento Electoral del Pueblo (MEP, fundado em 1967)
• Unión Republicana Democrática (URD, fundado em 1945) a
• Movimiento al Socialismo (MAS), fundado em 1971
• Convergencia, fundado em 1993 por Rafael Caldera
• La Causa Radical (LCR ou Causa R, fundado em 1971)
• Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV ou PSUVE, fundado em 2007)

Ver também

• Assembleia Nacional da Venezuela
• Escassez na Venezuela
• Lista de presidentes da Venezuela
• Missões diplomáticas da Venezuela

Ligações externas

• Assembleia Nacional da Venezuela
• Presidência da Venezuela
• Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela

• Portal da política