Álvaro Henrique Vianna de Moraes

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Álvaro Henrique Vianna de Moraes
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal
Período 1999—2003
Antecessor(a) Lorival Carrijo da Rocha
Sucessor(a) Hélio Cardoso Derenne

Álvaro Henrique Vianna de Moraes foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal entre 1999 e 2003.

Biografia

É general do Exército Brasileiro, passando para a reserva em 1997.[1]

Tornou-se diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dezembro de 1999, sob a gestão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.[1]

Em outubro de 2000, os agentes da PRF realizaram uma operação-padrão para reinvidicar a Gratificação por Operações Especiais (GOE), que representaria um acréscimo de 90% nos salários. A operação do dia 27 deixou um quilômetro de congestionamento na altura do km 230 da pista marginal e expressa da Via Dutra, no sentido São Paulo-Rio de Janeiro, e outras foram marcadas para até o dia 3 de novembro. Moraes respondeu a operação que o ministro da justiça estava trabalhando para resolver o assunto mas que no momento seria impossível devido ao estado das finanças do Governo Federal.[2] A PRF não impediu os protestos pelo entendimento de que os agentes não deixaram de trabalhar, mas Moraes alegou que a Operação Multa Zero, operação para a distribuição de panfletos que estava ocorrendo no Rio Grande do Sul, era ilegal.[3]

Em janeiro de 2001, Moraes ameaçou apreender caminhões por temer um bloqueio na Via Dutra durante a greve de caminhoneiros naquele ano. Os dirigentes do protesto responderam que não pretendiam bloquear a rodovia naquele dia.[4]

Em novembro de 2002, Moraes foi um dos envolvidos na definição das propostas do Brasil para a Bolívia no Projeto Fronteira, que busca combater o narcotráfico na fronteira.[5]

Em 2000, foi investigado pela Polícia Federal (PF) por comprar 220 veículos da General Motors sem licitação em 1995. A PRF teria comprado carros com injeção eletrônica por R$ 8 milhões, porém teria recebido carros com o carburador tradicional. O caso havia sido apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 1997, porém o caso foi rejeitado por ter sido usada uma assinatura falsa, mas o Sindicato dos Policiais Rodoviários do Distrito Federal recorreu em 2001. A PRF foi acusada de atrapalhar o andamento das investigações e descumpriu decisões judiciais, então em 2003, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça um decreto de busca e apreensão de documentos no Departamento da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília.[1] Thomaz Bastos foi pressionado por deputados federais petistas liderados por Dr. Rosinha (PT-PR), que mostraram outras irregularidades do diretor-geral, incluindo na compra de helicópteros, e Moraes foi exonerado em 16 de abril de 2003, sendo substituido por Hélio Cardoso Derenne.[6] De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Moraes teria se tornado diretor-geral da corporação para se blindar do processo e demorou dois meses após a denúncia do MPF para sua exoneração.[7]

Homenagens

  • Medalha de Mérito (2021)[8]

Referências

  1. a b c Frederico Vasconcelos (14 de fevereiro de 2003). «Compra sem licitação vira caso de polícia». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  2. «Protesto: Polícia Rodoviária faz "operação padrão"». Folha de S.Paulo. Sandra Brasil. 28 de outubro de 2000. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  3. «Protesto da Polícia Rodoviária Federal não é ilegal». Folha Online. 30 de outubro de 2000. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  4. Eliane Mendonça (29 de janeiro de 2001). «Polícia ameaça apreender caminhões». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  5. «Brasil e Bolívia se unem no combate ao tráfico na fronteira». Folha Online. 23 de novembro de 2002. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  6. Frederico Vasconcelos (17 de abril de 2003). «Polícia Rodoviária: Diretor é exonerado após denúncias de irregularidades». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  7. Frederico Vasconcelos (11 de agosto de 2023). «Frederico Vasconcelos: Lula também enfrentou corporativismo da PRF em 2003». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de maio de 2024 
  8. «Superintendente da PRF BA e Chefes de Delegacia participam das comemorações dos 93 anos da instituição». Polícia Rodoviária Federal. 19 de agosto de 2021. Consultado em 4 de maio de 2024